O presente trabalho trata sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho, em especialdemostrando os princípios constitucionais que são violados com a pratica deste ilícito,trazendo

A presente pesquisa tem como objetivo geral: Identificar se há amparo nalegislação penal brasileira de políticas públicas orientadas à ressocialização para àsmulheres encarceradas. A relevância

O presente trabalho objetiva compreender a ressignificação do papel do Sistema SocioeducativoParaense, no contexto da Covid-19, a partir do relato de experiências em um estabelecimentovoltado

O presente texto baseia-se na nova redação instituída pela Lei n.º 13.467/2017, conhecidapopularmente como a Lei da Reforma Trabalhista, passou a configurar nas relaçõesempregatícias no

A presente produção objetiva discorrer acerca dos desafios enfrentados por pessoas LGBT,lésbicas, gays, bissexuais e travestis em situação de privação de liberdade, assim como asdecisões

O objetivo deste estudo é avaliar a expressividade da participação da mulher naCâmara dos Deputados desde o ano de 1990 até 2018 e os aspectos

Este trabalho trata da temática socioambiental, demonstrando breve retrospectivahistórica de sua constituição, vinculando aspectos da garantia e proteção dosdireitos humanos na esfera internacional. Estabelece premissas

Partindo do pressuposto que a todo ser humano é concedido direitos e tais direitosadvém por serem garantias Constitucionais, devem ser obedecidos e concedidos atodos, sem

Este trabalho aborda a questão da acessibilidade e inclusão de Pessoas comDeficiência Física nos edifícios do Poder Judiciário de Belém-Pará. Objetiva-seinvestigar se esses edifícios dispõem

Propõe-se, no presente artigo, uma análise acerca da prática de violênciaobstétrica no Brasil, sobretudo na falta de conhecimento da população sobre osprocedimentos recomendados durante a

Este artigo pretende analisar o processo de revitimização que ocorre perante o sistema dejustiça criminal na apuração e processamento dos crimes sexuais com ênfase no

O presente artigo tem o objetivo de analisar como a denunciação caluniosa de crimes sexuaisafeta a vida do indivíduo vítima da calúnia a partir da

A face ao notório crescimento do mercado internacional entre os consumidores finaispor meio da praticidade empregada pelo mercado digital, a presente pesquisa visa compreenderos critérios

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral deProteção de Dados), a partir de agosto de 2020, as empresas

Diante do rápido e avançado crescimento das novas tecnologias da informação ecomunicação, resta claro que a Internet não é apenas uma rede técnica, uma vez

O artigo tem como objetivo principal analisar e constatar o parâmetro do ordenamento jurídicobrasileiro em que o princípio “Bis In Idem Tributário” veda expressamente ou

O termo pejotização refere-se à contratação de serviços, por meio de pessoa jurídica,sendo esta constituída com o objetivo de ocultar a relação de emprego existente