O presente trabalho trata sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho, em especial
demostrando os princípios constitucionais que são violados com a pratica deste ilícito,
trazendo o conceito de assédio sexual e apresentando as espécies de assédio. Sendo
assim, realizou-se, à luz da doutrina e legislação, o estudo dos assuntos aludidos. O
objetivo do trabalho foi compreender as consequências que o assédio sexual traz para
o assediador e assediado, observar de quem é o ônus probatório, bem como quais as
medidas de prevenção que a empresa deverá tomar para combater este ilícito.
Metodologicamente, é um estudo com base no método dedutivo, ante a necessidade
do estudo teórico para se chegar a uma conclusão deste fenômeno jurídico, com
abordagem qualitativa e objetivo descritivo sobrevindo o procedimento bibliográfico
efetivou-se um amplo estudo teórico pesquisado através de livros, websites, artigos
científicos, monografias, jurisprudência, e legislação dos elementos que versam a
respeito do assunto. No tocante aos resultados verificou-se que poderá ser aplicada
a dispensa por justa causa e a rescisão indireta do contrato de trabalho elencadas no
artigo 482 e 483 da CLT nos casos de assédio sexual e por esse motivo que as
empresas precisam combater esse ilícito de forma mais rigorosa e com disciplina. Por
fim, como considerações finais, constatou-se que o assédio sexual no ambiente de
trabalho é um assunto que necessita ser tratado com mais rigor pelas empresas pois
ocasiona diversas consequências negativas, além de trazer um ambiente
desconfortável e humilhante, diminui a produtividade do empregado assediado.
