Bacharel em

Direito

Reconhecido pelo MEC: Portaria N° 419 de 08/05/2017
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Sobre o curso

O Curso da Faculdade ESMAC abrange a formação de bacharéis em Direito qualificados para atuarem no mercado de trabalho, com sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, postura reflexiva, visão crítica, e capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

Parcerias

O Curso de Direito da ESMAC possui parceria com diversas instituições da área jurídica, como : Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, Seção. Judiciária do Estado do Pará, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal do Pará, Ministério Público Federal do trabalho, Procuradoria Geral do Estado do Pará entre outros.

Campos de Atuação:

  • Advocacia Pública;
  • Defensoria Pública
  • Advocacia;
  • Delegado de Polícia;
  • Magistratura;
  • Promotoria e Procuradoria da Justiça (membros do ministério Público)

Modalidade

Presencial

Turno / Duração

Manhã, Tarde e Noite / 10 Semestres

Carga Horária

5.550 horas

O perfil desejado para o formando do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Madre Celeste repousa em uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, e adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomenta a capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

O bacharel em Direito a ser formado pela Escola Superior Madre Celeste deve estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher, possui um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e um dever ético decorrente do exercício de sua função pública.

Para a consecução do perfil do formando, o curso de Direito da ESMAC proporcionará e incentivará mecanismos para o desenvolvimento das seguintes habilidades e competências:

  • Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
  • Interpretação e aplicação do Direito;
  • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
  • Julgamento e tomada de decisões;
  • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
  • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
  • Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

O Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Madre Celeste tem por objetivo geral formar bacharéis em Direito qualificados para atuarem no mercado de trabalho, com sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, postura reflexiva, visão crítica, e capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

Além da formação jurídica mais típica no âmbito dos estudos de graduação, a Escola Superior Madre Celeste propõe uma ênfase direcionada ao estudo da reconfiguração das relações entre Estado, mercado e sociedade, tendo como objetivo fornecer aos futuros bacharéis em Direito, os elementos necessários para a compreensão e a atuação efetiva nas demandas do Terceiro Setor.

  • Além da formação jurídica mais típica no âmbito dos estudos de graduação, a Escola Superior Madre Celeste propõe uma ênfase direcionada ao estudo da reconfiguração das relações entre Estado, mercado e sociedade, tendo como objetivo fornecer aos futuros bacharéis em Direito, os elementos necessários para a compreensão e a atuação efetiva nas demandas do Terceiro Setor.

Matriz Curricular

A estrutura curricular do Curso de Direito atende às exigências legais vigentes, relativamente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Direito e à carga horária, possibilitando a formação adequada ao desenvolvimento do perfil profissiográfico. Busca-se continuamente, integrar a proposta pedagógica com a organização curricular, considerando, sobretudo, as realidades sociais e regionais.
O Curso oferecido em regime semestral seriado, é desenvolvido em 10 semestres, com prazo máximo de integralização em 16 semestres, possuindo Carga Horária (CH) Total das Disciplinas 3.920 horas/aulas, equivalente a 3.267 (em hora/relógio).

Estágio Supervisionado (Prática Jurídica) de 400 horas/a. Atividades Complementares de 216 h, tendo como carga Total Geral do Curso 4.536 hs/a, equivalente a 3.780 em hora/relógio. O número de vagas autorizadas é de 200 vagas anuais, e atualmente possui 1020 alunos regularmente matriculados.

  • Introdução ao Estudo do Direito;
  • Economia Política;
  • Antropologia Jurídica;
  • Ciência Política e Teoria Geral do Estado;
  • História do Direito;
  • Métodos e Técnicas de Pesquisa.
  • Sociologia Geral e Jurídica;
  • Filosofia Geral e Jurídica ;
  • Direito Constitucional I;
  • Psicologia Jurídica;
  • Teoria Geral do Direito Civil.
  • Direito das Obrigações I;
  • Direito Penal;
  • Direito Constitucional II ;
  • Teoria Geral do Processo;
  • Estado, Mercado e Sociedade Civil.
  • Direito das Obrigações II;
  • Direito Penal II;
  • Direito Administrativo I ;
  • Direito Processual Civil I ;
  • Direito de Empresa.
  • Títulos de Crédito;
  • Direito das Coisas;
  • Direito Penal III;
  • Direito Processual Civil II;
  • Direito Administrativo II.
  • Direito de Família;
  • Direito Penal IV;
  • Direito Processual Civil III;
  • Organizações do Terceiro Setor;
  • Hermenêutica Jurídica;
  • Linguagem e Redação Jurídica;
  • Prática Jurídica I.
  • Direito das Sucessões;
  • Direito Processual Civil IV;
  • Direito Penal V;
  • Direito Processual Penal I;
  • Ética Profissional;
  • Direito do Consumidor;
  • Prática Jurídica II.
  • Direito Processual Penal II;
  • Direito do Trabalho I;
  • Falência e Recuperação Judicial;
  • Direito Internacional Público;
  • Direito Processual Civil V;
  • Direitos Humanos;
  • Prática Jurídica III.
  • Direito Processual Penal III;
  • Direito do Trabalho II;
  • Direito Tributário I;
  • Direito Internacional Privado;
  • Trabalho de Conclusão de Curso I;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Agrário 02;
  • Prática Jurídica IV.
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Tributário II;
  • Trabalho de Conclusão de Curso II;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Disciplina Optativa I;
  • Disciplina Optativa II;
  • Prática Jurídica V.
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Desportivo;
  • Direito Minerário;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Urbanístico;
  • Medicina Legal;
  • Libras – Língua Brasileira de Sinais.

ACONTECE NA ESMAC