Políticas de Educação a Distância
As principais políticas institucionais que orientam as atividades em EAD são:
- Formar cidadãos, aptos à inserção no mercado de trabalho através dos cursos EAD.
- Inovar o programa acadêmico através do uso de TIC, a fim de atender as demandas reais e necessidades da sociedade contemporânea.
- Expandir as atividades educacionais da ESMAC através dos cursos EAD, visando atender às especificidades e as demandas locais, regionais e nacionais.
- Promover a qualificação docente, tutores e do corpo técnico-administrativo para atuação com qualidade nas atividades EAD.
- Promover a extensão na modalidade EAD visando à inserção da Instituição na comunidade, com abrangência estadual.
- Organizar e sistematizar a produção de conhecimento dos discentes e docentes dos cursos EAD, socializando-os através de seminários, simpósios, cursos e publicações, tanto impressos como virtuais.
O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei no 13.005/2014, apresenta as seguintes diretrizes e metas:
a) Diretrizes: melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do País.
b) Metas: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
O Projeto Pedagógico dos Cursos de EAD está alinhado com os objetivos e as metas do Plano Nacional de Educação (Lei no 10.172/2001) e com projeto de lei do novo PNE, no que tange aos seguintes aspectos:
I. Aumentar a oferta de vagas no ensino superior no município, contribuindo para elevação das taxas bruta e líquida de matrículas nesse nível de ensino, que está distante da meta preconizada no projeto de lei do novo PNE;
II. Contribuir para a redução das desigualdades regionais na oferta de educação superior, visto que no município de Ananindeua (PA), onde se situa a IES, com população, em 2020, de 525.566 habitantes; soma-se a esse cenário a inserção e atuação da IES na Região Metropolitana de Belém, visto que Ananindeua está conurbada com Belém e Marituba, evidenciando a contribuição da ESMAC para a região onde está inserida;
III. Diversificar, regionalmente, o sistema de ensino superior, mediante a oferta um curso de grande importância, que visa a contribuir para o desenvolvimento da região, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da cidadania;
IV. Assegurar a necessária flexibilidade e diversidade nos programas de estudos oferecidos pela IES de forma a melhor atender às necessidades diferenciais e às peculiaridades regionais;
V. Facilitar a inclusão na educação superior, através de programas de compensação de deficiências de formação anterior, permitindo-lhes, desta forma, competir em igualdade de condições com os demais estudantes;
VI. Institucionalizar um sistema de avaliação interna e externa, que promova a melhoria da qualidade do ensino, da extensão e da gestão acadêmica.