Este trabalho de pesquisa buscou analisar e abordar os movimentos feministas de Ananindeua,
como base de instrumento em uma análise da Lei n°11.340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a
perspectiva criminal. Partindo do Objetivo Geral, investigou-se as contribuições da Lei Maria
da Penha para o movimento de mulheres de Ananindeua como medida de empoderamento
feminino. Tendo como objetivos específicos identificou-se quais os movimentos de mulheres
atuantes de Ananindeua, compreendeu-se utilização da Lei Maria da Penha como medida de
empoderamento feminino, analisando os pontos positivos e os negativos da referida Lei que
impede ou promove o empoderamento feminino, e quais as sugestões de melhoramento.
Metodologicamente optou-se pelo método dialético e a pesquisa empírica, na qual foram
utilizados como instrumentos de coleta de dados: entrevistas com 10 mulheres, sendo duas
idealizadoras e responsáveis pelo movimento. Duas mulheres que realizam a parte
administrativa e seis mulheres vítimas de violência doméstica, que frequentam o fórum a mais
de dois anos. Os resultados e discursões de dados indicaram que o trabalho desenvolvido pelo
Fórum de Enfrentamento de violência contra mulheres de Ananindeua-FEV, vem modificando
e amenizando o cenário de violência doméstica vivenciadas principalmente no contexto do lar.
Além de contribuir com estímulos, conhecimentos de seus direitos, atenção, carinho, este órgão
possibilita a essas mulheres o encorajamento para a denúncia de seu agressor, e assim com um
tempo serão multiplicadoras desse processo, ajudando a ampliar o trabalho do FEV, bem como
a sua emancipação. O atendimento às mulheres, é realizado da seguinte forma:
Encaminhamentos pelos órgãos como movimentos sociais, CRAS, CREAS, Tribunal de
Justiça-TJ ou de demandas telefônicas ou encaminhamento pela própria Rede de atendimento.
Nesse atendimento são utilizados alguns instrumentos de conscientização, informações como a
Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), o ECA, A Constituição Federal entre outros. De acordo
as entrevistadas são utilizadas todos os processos de referências legais necessárias ligada a cada
especificidade, isto é, questões cíveis, patrimônio, crianças, entre outros. O FEV, realiza um
excelente trabalho de empoderamento feminino no município de Ananindeua. Seu principal
objetivo é instituir e consolidar uma rede de enfrentamento à violência contra mulheres no
município, possibilitando ações de prevenção, promoção e atendimento, a partir de uma Rede
de Serviços, governamental e não governamental, articulada e integral no município
