Alunos do curso de Direito da Faculdade Superior Madre Celeste (Esmac) participaram de mais uma ação do Projeto TCE Cidadão Universitário, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), na terça-feira, 5.
Acompanhados das professoras Adriana Célia Palheta de Andrade Maia Monteiro e Eunice Araújo de Oliveira, os dez jovens assistiram, primeiramente, à parte da sessão plenária do TCE-PA, liderada pelo Vice-Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Fernando Ribeiro.
Durante a sessão, os estudantes conheceram as etapas do julgamento de prestações e tomadas de contas e dos demais processos a serem apreciados pelo TCE-PA, sendo um momento muito enriquecedor para todos eles que estiveram pela primeira vez no Tribunal de Contas.
Logo após, os visitantes compareceram à apresentação do Projeto TCE Cidadão Universitário, iniciada pela diretora da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Carmen Lúcia do Carmo, que deu as boas-vindas aos participantes, dizendo a eles que o Tribunal de Contas pertence à população, estando pronto a atendê-la quando for necessário. Carmen fez um breve histórico sobre o Programa TCE Cidadão, o qual abrange ainda alunos de escolas públicas e privadas e comunidades dos municípios do estado.
O auditor de controle externo Leandro Lima foi facilitador da ação do TCE Cidadão Universitário. Ele expôs o funcionamento da Administração Pública por meio da arrecadação de tributos, as funções do TCE-PA como fiscalizador da implementação das políticas públicas e sua atuação em parceria com o cidadão paraense por meio do fomento do controle social.
Na mesma apresentação, a Ouvidoria também foi destacada como um importante meio de comunicação do Tribunal com a sociedade, respondendo a questionamentos, esclarecendo dúvidas, recebendo demandas pertinentes aos seus órgãos jurisdicionados, apurando denúncias, além de outras manifestações de sua competência.
Durante a visita ao edifício-sede do TCE, os universitários e professoras da Esmac puderam conhecer o Museu Serzedello Corrêa.
A ação pedagógica do TCE Cidadão Universitário desta terça-feira, 5, contou, também, com o apoio da auditora de controle externo Renise Xavier e da assessora Maria Cristina Pina Galvão Maués, ambas da Ecav, que coordena o Projeto.
O TCE Cidadão Universitário foi criado em 2017 pelo TCE-PA, tendo como missão promover a cidadania e o controle popular dos recursos públicos, além de informar acerca das atribuições institucionais do TCE-PA como órgão de controle externo a alunos e professores de instituições de ensino superior, da rede pública e privada do estado.
Texto e Fotos: Divulgação / Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
