Analisar a produção científica disponíveis na literatura sobre a violência obstétrica no
Brasil, identificando e discutindo suas principais características no cotidiano da
assistência ao ciclo gravídico e puerperal. Trata-se de uma revisão integrativa da
literatura. A busca foi realizada nas bases de dados SCIELO, LILACS e BDENF. Os
artigos foram selecionados por meio da busca com os seguintes descritores: (Parto
normal AND Serviços de saúde materna AND Violência contra a mulher/ Parto
normal AND Violência contra a mulher/ Violência AND Trabalho de Parto AND
Maternidade/ Parto normal AND Violência contra a mulher OR Violência/ Parto
normal AND Violência), sendo utilizado os operadores booleanos AND e OR como
ferramenta para o cruzamento destes. Foram elencados dezessete artigos
completos, publicados entre 2015 a 2019. As produções selecionadas que foram
submetidos à técnica de Análise de Conteúdo e agrupadas em 03 pilares temáticos.
Resultados: as publicações se apresentaram com concentração a partir do ano de
2015, com delineamentos metodológicos de abordagem quantitativa e qualitativa.
Abordou-se a tipologia, definições de violência obstétrica, assim como a legislação e
suas diferentes formas de ocorrência na assistência à saúde da mulher. São
apresentadas as interfaces do fenômeno violência obstétricas com reflexões
relacionadas à concepção de gênero, aos diferentes personagens envolvidos, à
institucionalização, à invisibilidade e à banalização do fenômeno em alguns
contextos. E por fim, são apresentadas algumas estratégias de enfrentamento
factíveis, perpassando pela reflexão necessária durante a formação acadêmica, pela
conscientização das mulheres, pelas propostas de discussão e mobilização social, e
pela construção de políticas públicas e leis pautadas em conhecimento científico e
consensos atuais. A violência obstétrica retrata uma violação dos direitos humanos e
um expressivo problema de saúde pública, revelada em ações negligentes,
imprudentes, omissas, discriminatórias e desrespeitosas praticadas por profissionais
de saúde, e legitimadas pelas concepções simbólicas de poder que tendem a
naturalizar e banalizar sua ocorrência. A mulher esteve como a principal relatora da
violência, com predominância dos tipos Psicológica, Física, Verbal e Não
cumprimento dos padrões profissionais de cuidado. A infraestrutura precária e a
imposição das decisões profissionais foram identificadas como violência, tanto por
acompanhantes, como por mulheres, gestores, profissionais e estudantes. Existe
uma tendência de não considerar a realização de procedimentos sem consentimento
como violência entre alguns profissionais de saúde, justificativa sustentada pelo
argumento de garantia de segurança no parto. Na maioria das vezes, a violência é
relatada pelas mulheres, embora profissionais e gestores também percebam e
admitam sua a existência e perpetuação nos serviços de saúde.
