Levando em consideração a carência de um método que auxilie no tratamento do
superendividamento no brasil e diante também da ausência de legislação, a
presente monografia buscou explanar algumas alternativas para tal problema social
e baseadas em modelos adotados em alguns países na esperança de propor um
modelo inovador e que se molde à realidade social, garantindo o mínimo existencial
ao consumidor superendividado. Inicialmente, a monografia trouxe um arcabouço de
informações inerentes a boa compreensão deste trabalho. Após, delimitou-se os
contornos da metodologia utilizada (bibliográfica e qualitativa), para enfim, dissertar
sobre o problema principal. Sabendo que o mínimo existencial é premissa
fundamental no ordenamento jurídico pátrio e mais nenhum outro modelo contempla
a proteção do consumidor, o que se pretendeu com este trabalho, foi apresentar
uma terceira via para tratar do problema do superendividamento levando em
consideração a instabilidade sóciojurídica do Brasil.
