Considerando que a capital paraense se encontra entre as dez cidades com o pior serviço de
saneamento básico, o presente trabalho tem como escopo tratar acerca da condição da prestação
municipal do serviço de esgotamento sanitário. Aborda-se o conceito de serviço público e o
contexto do saneamento básico, bem como a importância do mesmo em relação à sociedade, ao
meio ambiente e à saúde pública. Neste sentido, objetivou-se analisar a condição da prestação
do serviço de esgotamento sanitário no município de Belém, no Estado do Pará. Para tanto, foi
realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com a utilização do método de análise
dedutivo e de dados secundários. Como conclusão, foi possível observar que o município
belenense apresenta índices baixos na prestação do serviço de esgoto, tanto na coleta quanto no
tratamento, mas, em contrapartida, registra bons índices de investimentos na área, portanto,
apesar de investir no esgotamento sanitário, ainda proporciona uma má prestação do serviço.
