O presente estudo discorre sobre as Orientações Nutricionais do Programa Nacional de
Alimentação Escolar em Escolas de Ensino fundamental em Belém: uma revisão
bibliográfica, pois o Programa Nacional de Alimentação Escolar consiste na transferência de
recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito
Federal e Municípios, a serem utilizados exclusivamente na aquisição dos gêneros
alimentícios, também é responsável pela aquisição e distribuição dos alimentos a serem
inseridos nas refeições oferecidas pelas escolas. Para tanto os objetivos deste trabalho foram:
analisar através da revisão bibliográfica se as escolas do ensino fundamental em Belém
recebem orientações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação; descrever a
fiscalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação e apresentar a prática do
recurso do Programa Nacional Alimentar Escolar pelos governantes em Belém. O método
escolhido foi a pesquisa bibliográfica. Os resultados mostraram vários problemas desde a
atuação do nutricionista, na composição dos cardápios, nos utensílios e equipamentos das
escolas assim como a falta de equipamento de proteção individual. Conclui-se que há
necessidade de maior atenção relacionada à execução do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, de maneira a garantir uma alimentação saudável dentro de princípios que promovam
a segurança nutricional dos alimentos aos discentes. Novos estudos avaliativos sobre o
Programa são fundamentais para o fornecimento de subsídios aos gestores públicos com fins
de aprimorar a sua execução.
