O trabalho consiste em traçar um perfil das condições da mulher presa em três capítulos.
Primeiramente, fazendo uma análise da inserção dos direitos fundamentais que
garantem a dignidade da mulher como pessoa humana na ordem jurídica apresentando a
trajetória da conquista dos direitos da mulher, o sistema de proteção legal e os fatores
que levam a mulher a praticar crimes em três subitens. Num segundo momento, o
estudo apresenta a situação da mulher encarcerada no Brasil com suas particularidades
de gênero na relação estado-administração. Este capítulo também é dividido em três
subitens detalhando aspectos das relações de gênero, dos direitos da mulher no cárcere e
a implementação de políticas públicas favoráveis aos direitos da mulher presa. Por fim,
no terceiro capítulo, mostram-se os limites e as possibilidades da efetivação dos direitos
fundamentais às mulheres brasileiras no cárcere, tratando do sistema penitenciário
brasileiro, do perfil da mulher encarcerada e da integridade e dignidade da presidiária. O
trabalho, ainda, não tem a pretensão de esgotar o assunto, visto a importância que o
mesmo possui e a gama de possibilidades que podem ser discutidas.
