O trabalho em questão tem por objetivo apresentar as dificuldades encontradas
pelas pessoas com deficiência, dando ênfase maior as que possuem deficiência
física, analisando os entraves na estrutura disponibilizada pelo poder público e
por bens públicos no cotidiano em geral, observando os aspectos de inclusão
social das pessoas com deficiência e o que vem sendo feito ao longo dos anos
para resolver ou minimizar a garantia dos direitos fundamentais previstas em
texto constitucional e especificadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, buscando uma correlação entre a teoria prevista de forma
jurisdicional e a prática, de pessoas que vivem a situação diariamente no
município de Belém do Pará. Entrevistas de pessoas com deficiência, via
questionário, serão desenvolvidas (por meios eletrônicos, tendo em vista o
quadro de pandemia devido a COVID-19 que estamos passando no momento),
bem como fotos de locais no município de Belém mostrando as condições
adequadas e inadequadas também serão utilizadas. A finalidade é exemplificar a
distância entre o que diz na lei e o que é vivenciado por pessoas com mobilidade
reduzida e/ou demais impedimentos de dificuldades na locomoção e acessos aos
locais públicos, pontuando as situações que violam a lei 13.146/2015 e os direitos
fundamentais previstos na Constituição Federal, analisando o que o poder público
e as politicas públicas vem usando como alternativas, a fim de proporcionar
meios que possam incluir as pessoas com deficiência em um convívio social.
