O estudo analisa a desistências de medidas protetivas do ano de 2019 feitas por
mulheres atendidas pela Defensoria Pública, no município da Ananindeua – PA.
Para qualificar essa análise, buscou-se compreender como o instituto da
desistência vem sendo utilizado por mulheres atendidas pelo órgão, uma vez
que se sobressaem fatores socioeconômicos. A base para investigar a
construção desse estudo se deu por meio do aporte teórico e histórico acerca da
institucionalização da Defensoria Pública, bem como do advento da Lei Nº
11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Assim, o método utilizado foi a pesquisa
documental a partir da criação de categorias de análise para identificar e
entender melhor as desistências. Ao final, os resultados evidenciados com o
levantamento do quantitativo de desistências, juntamente com a análise de
dados e a observação das práticas cotidianas apontam para uma uniformização
das decisões e a necessidade de uma prestação jurisdicional menos simbólica
e mais individualizada.
