O objetivo desta investigação consiste em analisar as ocorrências dos assédios cometidos
por líderes religiosos, à luz do Direito Penal, especificamente sobre o aspecto da tutela penal,
no Brasil’. Estabeleceu-se por problema de pesquisa: De que forma as lideranças religiosas
em suas atribuições são responsabilizadas penalmente em âmbito de seus assédios? A
hipótese verificada é de que o amparo penal não preceitua maior rigor aos crimes cometidos
por líderes religiosos no que tange aos assédios moral e sexual. A relevância desta pesquisa
consiste em compreender que, seja qual for o contexto, o assédio interfere nas relações
humanas e favorece a deterioração das organizações, inclusive religiosas. A metodologia
utilizada nesta pesquisa é com a caracterização do método dedutivo-indutivo, de cunho
qualitativo, com conjugação dos tipos de fontes bibliográfica e documental, na qual optouse por utilizar os recortes de jornais e notícias da imprensa digital brasileira como fonte de
informações. Obteve-se como resultados da pesquisa que o assédio moral e sexual são
mazelas sociais que exigem prevenção e enfrentamento civil e penalmente, em razão dos
impactos advindos. Finalmente, concluiu-se que o Estado, por meio da tutela penal deve
tipificar de forma singular os crimes sexuais praticados por líderes religiosos,
responsabilizando civilmente de maneira solidária as instituições as quais estão vinculados
e estimular o combate aos constrangimentos de ordem moral.
