A poluição sonora é considerada a produção de ruídos acima do tolerável para o meio
ambiente. Constitui um problema de ordem ambiental por comprometer a qualidade de
vida dos indivíduos a ela submetidos, podendo causar malefícios à saúde humana com
impactos irreversíveis, configurando-se como um perigo abstrato, ou seja, uma conduta
por si só lesiva ou potencialmente perigosa ao meio ambiente, surgindo dessa condição
a sua natureza criminosa. Mas, também pode ser caracterizada como contravenção
penal. Na sociedade contemporânea, pós industrial tornou-se presente, sobretudo, nas
cidades, comprometendo o sossego das pessoas. O objetivo desta pesquisa é analisar
as dificuldades encontradas pelo policial militar no enfrentamento ao crime de poluição
sonora, no município de Altamira-Pa. Os objetivos específicos são: a) Identificar o crime
de poluição sonora na legislação ambiental vigente; b) Descrever os métodos adotados
pela Polícia Militar do Pará no enfrentamento ao crime de poluição sonora, em Altamira
- Pa; c) Especificar as dificuldades do policial militar no enfrentamento ao crime de
poluição sonora, em Altamira – Pa. Aborda-se sobre a atuação da Polícia Militar no
enfrentamento e combate ao crime da poluição sonora na cidade de Altamira, refletindo
sobre o significado da poluição sonora enquanto crime e contravenção penal, o papel
da Polícia em relação à poluição sonora, o Poder de Polícia. A metodologia constituiuse mediante a realização de duas pesquisas: bibliográfica e de campo. Chegou-se ao
resultado de que os policiais militares ainda possuem dificuldades no enfrentamento do
crime de poluição sonora por falta de qualificação na seara legal, de recursos e
equipamentos.
